A coordenação do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), promoverá de 23 a 25 de outubro, a XIII edição do Fórum Jurídico e a X Semana da Pesquisa Jurídica. O tema central deste ano será “O Papel da Defesa na Construção do Estado Democrático de Direito”.

O evento contará com palestras, minicursos e apresentações de trabalhos acadêmicos. As palestras acontecerão no Centro de Convenções e Eventos (CCE) e terão início às 19h. Os minicursos e apresentações de trabalhos acadêmicos, ocorrerão todos os dias, a partir das 8h, no auditório do bloco N e no Salão do Júri, no bloco C.

No primeiro dia, quarta-feira (23), haverá uma palestra sobre o tema “Garantias Constitucionais em tempos de crise”, ministrada pelo advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

No segundo dia do evento, quinta-feira (24), será a vez do advogado e professor de magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Renato Porto, ministrar sobre “Os desafios do Código de Defesa do Consumidor rumo aos 30 anos”. Posteriormente, o advogado e professor de Direito do Consumidor da Universidade de Brasília (UnB), João Pedro Barros, proferirá palestra sobre o tema “Arbitragem On-line em Conflitos de Consumo”.

Para encerrar, na sexta-feira (25), ocorrerá o lançamento da obra “Pessoa com Deficiência: capacidade civil e proteção jurídica nos contratos de consumo”, de autoria do professor Renato de Souza Nunes. Em seguida, a defensora pública e professora de direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Silvana Lobo, ministrará sobre o tema “Perspectivas para o futuro do Direito Penal”.

Os interessados poderão realizar sua inscrição no site https://forumjuridico.unipam.edu.br/.

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