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JUSTIÇA DE PIRAPORA FORMALIZA ADOÇÃO DE ADOLESCENTE DE 14 ANOS

Final feliz ou início de uma história?

WESLLEY RAPHAEL
TERÇA-FEIRA, 11/02/2020
Justiça de Pirapora formaliza adoção de adolescente de 14 anos A família, agora maior, mora em Buritizeiro, no Norte de Minas

Assim que o portão do abrigo se abriu, Ivan teve a certeza de que aquela adolescente de sorriso tímido, que veio recebê-lo, era a sua filha Tainara. “Quando eu bati o olho nela, meu coração já disparou. Eu me desmanchei que nem manteiga”, disse ele, em mensagem de voz para a assistente social, logo após deixar a instituição ao lado da esposa, Érica.

O fato narrado aconteceu em 6 de novembro de 2019. Recentemente, Tainara comemorou, em casa, ao lado dos pais, seu aniversário de 14 anos. Um acontecimento comum na vida de quase todo adolescente, mas não na dela, que há poucos meses ainda vivia no abrigo em Pirapora.

A história dessa menina, que teve sua adoção formalizada em 29 de janeiro deste ano, evidencia o significado da palavra destino: “poder superior à vontade do homem que se supõe fixar de maneira irrevogável o curso dos acontecimentos”.

Seja sorte, fatalidade ou acaso, uma coisa é certa: Tainara estava destinada a ser filha de Érica e Ivan, assim como eles a serem seus pais. A Justiça apenas promoveu esse encontro, conforme escreveu Érica em uma rede social, logo depois de sair da audiência com o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da Vara da Infância e da Juventude de Pirapora: “Agora é oficial, o juiz só assinou, porque Deus já havia entregado nosso presente. Seja bem vinda minha filha Tainara!".

Abuso e negligência

A adolescente nasceu em Pirapora e morava na cidade de São Gotardo. Lá, Tainara passou longos períodos acolhida em abrigo. Isso, devido ao histórico da sua mãe biológica, de uso de drogas e álcool, e por negligência dos demais familiares.

Em 2016, ela voltou a residir em Pirapora com uma tia paterna, que obteve sua guarda legal. Porém, um ano depois, a adolescente foi encontrada pelo Conselho Tutelar vagando pelas ruas da cidade, pois havia fugido de casa.

Segundo relatos, que constam do processo de Tainara, a tia a colocava para buscar drogas, além de agredi-la verbal e fisicamente. Assim, foram instauradas medidas de proteção para a adolescente, além de tentativas para sua reinserção na família de origem. Porém, tais esforços não obtiveram êxito.

Em busca de amor

Após o processo de destituição do poder familiar, o setor de Serviço Social Judicial passou a buscar pretendentes à adoção na comarca, com perfil compatível com o da adolescente. A assistente social judicial Isabel Cristina conduziu por duas vezes tentativas de aproximação com um casal habilitado, mas ambas foram frustradas por falta de afinidade. 

Exauridas as tentativas de pretendentes locais, foram iniciadas buscas por pretendentes nacionais e internacionais. Em agosto de 2019, o casal Ivan e Érica, residentes na cidade de Buritizeiro, também em Minas, teve seu processo de habilitação iniciado.

“À medida que a entrevista se desenrolava, identifiquei que se tratava de casal com perfil de adoção tardia. Suas falas elucidavam que estavam dispostos a exercer a paternidade por meio da adoção, pois compreendiam que o amor supera os laços de consanguinidade”, diz Bárbara Silveira, a assistente social que passou a acompanhar o processo de Tainara. Ela conta também que, ao falar de Tainara, Érica e lvan instantaneamente se interessaram em conhecê-la.

Emoção

Por mais imparcial que seja o trabalho da Justiça, quando os processos envolvem crianças e adolescentes, é muito difícil não se emocionar com o sofrimento dessas pessoas. Tão jovens, elas já percebem que a vida pode ser bastante dura.

Essa sensibilidade é visível na forma como o juiz Spagner Leite construiu sua sentença, que já se inicia com um poema de Humberto Gessinger: “Eu vejo o futuro/Não vejo a hora/Do sonho se realizar”...

No documento, o magistrado destaca que, mesmo com o passado de sofrimento, Tainara não se tornou amarga ou perdeu a esperança. Algumas vezes, ele recebeu cartinhas da adolescente dizendo que acreditava em um final feliz para sua história.

“Sua luta e perseverança não foram em vão. Sendo adotada já adolescente, o que é raro em nosso País, Tainara nos deu uma lição de vida”, diz.

Nos dois anos e cinco meses em que Tainara ficou no abrigo em Pirapora, ela conquistou a todos com quem conviveu, assim como a equipe da Vara da Infância que acompanhou seu processo.

De acordo com o magistrado, não seria possível demonstrar em sua sentença todo o amor envolvido nessa história. “Não há como retratar o sentimento dos servidores do abrigo, do Judiciário e do Ministério Público, de requerentes, da adolescente e deste magistrado”, declarou.

O juiz relatou também as palavras da adolescente Marisol na hora de se despedir da amiga e colega de abrigo: “Tá vendo? Toda história tem um final feliz!”

Ao concluir a sentença, o magistrado disse que, para os demais processos e histórias que ainda virão, “só resta esperar a hora para ver os sonhos se realizarem, na certeza de que toda a história tem um final feliz”.

À espera de um lar

Mesmo sem perder a esperança de um final feliz, casos de adoção tardia como o de Tainara, ainda são raridade. Isso porque a grande maioria dos adotantes procuram crianças recém-nascidas ou bem pequenas, que representam apenas uma ínfima parcela dos menores disponíveis para adoção no estado.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Minas, embora o número de pretendentes a pais adotivos seja oito vezes maior do que o de crianças e adolescentes aptos à adoção, ainda há cerca de 650 menores à espera de um lar. Sendo que, desse total, 92% têm mais de 7 anos. Na contramão desses números, 54% dos interessados em adotar querem crianças com até 3 anos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), realiza diversas ações com a finalidade de promover a adoção de crianças a partir de 3 anos, assim como a adoção de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais.

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Fonte: Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.

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