Pró-Mananciais em Patos de Minas

O presente relatório do biênio apresenta o contexto de desenvolvimento do Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais em Patos de Minas – Pró-Mananciais. Seu princípio tem como elemento fundamental a retomada das ações iniciadas em 2015 pelo Programa Cultivando Água Boa (CAB) do Governo do Estado de Minas Gerais. O critério para que os municípios fossem contemplados com o CAB era a existência de experiências exitosas na área de recuperação dos recursos hídricos. Em Patos de Minas o envolvimento com programas, projetos e ações afins com a preservação, proteção e recuperação de recursos naturais é uma prática que vem se consolidando nos últimos anos. Para conhecer um pouco deste envolvimento e planejar articulações com o Pró-Mananciais foi solicitado ao Conselho Integrado do Meio Ambiente (CIMA) que fizesse uma síntese das principais ações e programas socioambientais e sustentáveis desenvolvidos no Município. Pelo conteúdo do documento, percebe-se a militância e maturidade das propostas e trabalhos realizados no âmbito da gestão de recursos naturais, fato que exige responsabilidades, disposições e habilidades mais complexas dos funcionários da Copasa, integrados ao projeto. Cumprindo-se os objetivos de articulação dos saberes construídos e das práticas desenvolvidas no Município pelas várias instituições e lideranças, promovendo assim, a capilaridade das ações dentro do Coletivo de Meio ambiente (Colmeia Patos).

No contexto apresentado na proposta, a Diretoria de Meio Ambiente (DMA) vem desenvolvendo o papel de articulação entre os órgãos e demais participantes afins em questões ambientais, tais como: proteção, economia, produção e segurança hídrica dos mananciais das bacias hidrográficas do Alto Paranaíba e São Francisco. Em 22 de março de 2015 nas comemorações do Dia Mundial da Água, foi lançado o Programa Socioambiental de Preservação e Recuperação de Microbacias Hidrográficas dos rios Paranaíba e São Francisco – Pronascentes, instituído em Patos de Minas como Política Pública Municipal, sancionada pela Lei Complementar nº 501 em 19 de janeiro de 2015. No mesmo ano, foi feita a proposta de integração do Pronascentes e CAB, buscando maior articulação entre os trabalhos de recuperação e reestruturação das bacias hidrográficas no Município. Iniciaram-se as reuniões de apresentação do CAB às instituições locais, formando assim, a diretoria executiva do Comitê Gestor do programa Pro-Mananciais.

O COLMEIA Patos de Minas, junto com os parceiros do Pró Mananciais, promoveu:

• Cercamento de 10,500 metros de nascentes e matas ciliares em 22 propriedades rurais, localizadas na microbacia do Córrego do Bauzinho no Distrito de Pindaíbas. As etapas de intervenções e serviços tiveram início em agosto e o término em dezembro de 2018. 

• Plantio de 12 mil mudas de árvores nativas em 17 propriedades da zona rural na microbacia do Córrego Bauzinho. O período da ação ocorreu entre outubro e dezembro de 2018. No ano de 2019 até o mês de outubro, foi aplicado o manejo de coroamento das mudas e o combate a formigas. Está previsto para o final de 2019, o replantio das perdas de mudas que foram plantadas no ano anterior, conforme o contrato de plantio. Até o fim do ano de 2019, será também feito o plantio de 500 mudas de uma compensação das ações concretizadas em 2018, e mais 500 espécies que serão plantadas até janeiro de 2020 nas 5 propriedades que ficaram fora das etapas de plantio do ano de 2018.

• No dia 25 de julho de 2019, aconteceu a reunião de sensibilização e as Oficinas de Futuro, no Distrito de Bom Sucesso, seguindo a metodologia do Programa Pro-Mananciais.

• Nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, houve um treinamento destinado aos Colmeias regionais, ocorrido na sede do Distrito da Copasa de Patos de Minas, reunindo conselheiros representantes dos municípios do Alto Paranaíba.

• O 1º encontro do "Café com Bordado" no Distrito de Pindaibas, aconteceu em meados de dezembro de 2018. Posteriormente, foram realizados mensalmente outros 7 encontros do referido projeto na mesma localidade, tendo como principal conteúdo a mobilização social das ações de educação ambiental e a construção compartilhada do bem viver comunitário, por meio do Pró-Mananciais. 

• Visitas educativas às Estações de Tratamento de Água e Esgoto da Copasa, com a participação de  20 escolas e um total de 1200 alunos da rede municipal de Patos de Minas, no período de junho a novembro de 2018. De fevereiro de 2019 até o encerramento do ano letivo foram programadas as visitas de mais 20 escolas e um total de 1200 estudantes.

• As atividades da Gincana Chuá Sociambiental, aconteceram no período de junho a dezembro de 2018, envolvendo cerca de 900 alunos da Escola Estadual Cônego Getúlio. Na ocasião, foi entregue à instituição escolar o Selo "Escola Amigo do Meio Ambiente". Como bonificação pela escola ter completado todos os passos da Gincana,  está prevista a construção da cisterna de captação de água de chuva, como prêmio e incentivo ambiental. 

• CEAM Mocambo: Foi publicado na data 15 de outubro de 2019, o Edital para a construção do CEAM Mocambo (Centro de Educação Ambiental). A empresa vencedora da licitação terá um prazo de 12 meses (um ano) para a realização da obra, a partir da assinatura da ordem de serviço. O Centro de Educação Ambiental será edificado no interior do Parque Municipal do Mocambo e terá 387 m² de área construída e está orçado em aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

• O evento Pacto das Águas foi realizado durante o mês de dezembro de 2018 no Distrito de Pindaíbas, envolvendo e integrando os proprietários da microbacia do Córrego do Bauzinho.

• Em março de 2019, foi realizada a 1ª visita na microbacia do Distrito de Bom Sucesso para a elaboração de diagnóstico hidroambiental. O mapeamento e georreferenciamento de nascentes e matas ciliares da localidade, tiveram seu término em 18 de junho de 2019, a catalogação de 74 nascentes em 19 propriedades rurais. Foi feita a identificação de apenas uma nascente devidamente cercada e protegida, ambientalmente.

• Ainda no Distrito de Bom Sucesso está prevista para o final de 2019 e início de 2020, a instalação de um total de 55.046 metros de cercamento e o plantio de 8.790 mudas, envolvendo o restante de nascentes mapeadas e georreferenciadas. 

• No 1º semestre de 2020, está programada a adequação de 12 quilômetros de estradas na região da microbacia do Córrego do Bauzinho no Distrito de Pindaíbas.

• Está prevista a implantação de tecnologias rurais na microbacia do Córrego do Bauzinho no ano de 2020. Será construído um Sistema Agroflorestal (SAF), uma cisterna de captação de água de chuva e um biodigestor sertanejo em áreas da zona rural de Patos de Minas. Sendo o SAF na fazenda do Sr. José Humberto da Silva e o biodigestor e a cisterna de captação de água de chuva na propriedade rural do Sr. César de Assis Lopes.

• As etapas de intervenções físicas dos projetos arquitetônico, paisagístico e sustentável da construção do CEAM (Centro de Educação Ambiental) no Parque Municipal do Mocambo, desde o lançamento da Pedra Fundamental previsto para o início de 2020, serão acompanhadas e monitoradas pelas Comissões e Câmara Técnicas do Coletivo Local de Meio Ambiente, aprovadas nas pautas do 1º semestre de 2019 das reuniões ordinárias do COLMEIA Patos.

• Segundo a direção da Copasa, a empresa há muitos anos vem atuando nas questões ambientais no desenvolvimento dos programas SIPAM, CAB e PMA - Programa de Proteção a Mananciais, onde renderam bons frutos em Patos de Minas. Porém, com a implantação do Pró-Mananciais no ano de 2017, essas ações ambientais se intensificaram com a integração de várias instituições convidadas na composição do Colmeia Patos, e, desde então, muitas ações têm apresentado resultados importantes para o meio ambiente e recursos naturais no âmbito do Município.

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