O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promoverá, em Patos de Minas, nos dias 8 e 9 de novembro, o "Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública".

O evento será realizado no Salão de Festas House Fest, com a parceria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, Prefeitura Municipal, Superintendência Regional de Ensino e Amapar.

O Encontro Técnico possui como público alvo principal prefeitos, vereadores, chefes de gabinete, secretários municipais, gestores da área de educação, dirigentes de escolas, professores, conselheiros de políticas públicas, além de gestores municipais das áreas de controle interno, procuradoria, contabilidade, fazenda e administração. Vale ressaltar que será disponibilizado aos participantes do evento certificado com 12 horas/aula de capacitação.

Na programação, estão previstas palestras sobre os temas: Programa Na Ponta do Lápis: avanços na fiscalização da Educação; Possíveis soluções na captação de recursos na Educação; Receitas e Despesas na Educação; O controle da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios; Gestão financeira das Caixas Escolares; Ouvidoria, Controle Social e a Lei nº 13.460/17; Compras Públicas sustentáveis na Educação; Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG; e Educação Empreendedora – Parceria com o SEBRAE.

Além disso, o encontro contará com um stand permanente sobre Ouvidoria TCEMG, Tira-dúvidas SICOM – Sistema Informatizado de Contas dos Municípios e Aplicativo Na Ponta do Lápis.

As inscrições são gratuitas e deverão ser processadas no seguinte endereço eletrônico: https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontrotecnico2018  (programação e outras informações). Também acessível pelos sites: http://www.tce.mg.gov.br/  (campo "Eventos") e http://escoladecontas.tce.mg.gov.br/

Os Encontros Técnicos

O pontapé inicial dessa empreitada foi dado no dia 5 de abril deste ano, com a abertura oficial do evento realizada na sede do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte. Desde então, o "Encontro Técnico TCEMG e os Municípios – Edição 2018" vem percorrendo diversas regiões do Estado, tendo como principal meta a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais.

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