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ENCONTRO DO CIMA PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROAUPA PARA O FOMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM PATOS

A construção do Plano de Manejo do Parque do Mocambo também fez parte do debate entre conselheiros ambientais

WESLLEY RAPHAEL
QUINTA-FEIRA, 08/08/2019
Encontro do Cima propõe a implantação do Proaupa para o fomento da arborização urbana em Patos
Na reunião do Conselho Integrado do Meio Ambiente Alto Paranaíba - Cima, após o cumprimento de vários pontos de pauta relacionados a demandas socioambientais e de sustentabilidade em Patos de Minas, muitas sugestões e cobranças foram apresentadas pelos gestores de meio ambiente 
 
O encontro aconteceu no dia 24 de julho, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, com a presença de conselheiros e convidados. O assessor especial de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal, André Franco, participou da reunião representando o Município. 
 
O secretário Civuca Costa fez questão de constar na pauta assuntos referentes ao Plano de Manejo do Parque Municipal do Mocambo, que no momento deixou de ser um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público e se tornou uma Ação Judicial com a abertura de Inquérito Civil Público em desfavor do Município. A conselheira Geize Soares informou sobre a Minuta para a composição do Conselho Gestor deste Plano e ficou acertado que a mesma iria encaminhar à secretaria do Cima, para gestão sobre o assunto. O Cima encaminhou o referido documento em anexo ao Diagnóstico do Parque à Diretoria de Meio Ambiente, para providências administrativas e jurídicas. Durante a discussão sobre o assunto foram elencados problemas dos parques municipais e áreas verdes de Patos de Minas, pela falta de demarcação de área e definição fundiária, identificando o que pertence ao Município e o que está nominado a pessoas físicas e jurídicas. Ivanildo Zica informou que o Mocambo e a Vargem Fria passam por este problema de falta de identificação de áreas. 
 
Em seguida, Civuca Costa destacou sobre os avanços com resultados positivos do Programa Pronascentes ao longo dos anos, desde a sua criação em 2015, em defesa da proteção dos recursos hídricos e defendeu que o Proaupa – Programa de Arborização Urbana se torne Lei Municipal, para o devido funcionamento de suas atribuições, a exemplo do Programa de Preservação e Proteção de Microbacias em Patos de Minas. E, voltou ao debate sobre a vacância da pasta da Coordenadoria de Áreas Verde e Parques Municipais. No momento, sem nenhum servidor responsável pelas unidades de conservação no âmbito do Município. E que o Cima deveria fazer gestão e recomendação ao Prefeito Municipal para a indicação de quadro técnico para a referida pasta, inclusive, para dar sentido ao Plano de Manejo do Parque do Mocambo. Os conselheiros defenderam que tal coordenação dever-se-ia ser ocupada por servidor público municipal concursado com expertise na área socioambiental. Na ocasião, alguns nomes foram lembrados como o da engenheira florestal da Diretoria de Meio Ambiente, Sophia Lorena Vieira, para ocupar a referida pasta.  
 
"Em Patos de Minas existem dezenas de parques e áreas verdes, previstos em leis municipais e sem nenhuma ação de preservação, proteção com projetos concretos de recomposição destas unidades ambientais. Por isso, é necessário o funcionamento de órgão responsável para tomar conta de nossos parques e hortos florestais", defende o gestor ambiental, Civuca Costa. 
 
Antes de terminar a reunião, o presidente do Cima, Ivanildo Alves Zica, aproveitou o momento para comunicar aos presentes que estará ausente do país em viagem ao exterior durante o mês de agosto e que, caso necessário, os conselheiros poderão se encontrar para debater e deliberar sobre assuntos em caráter de urgência em reunião extraordinária. 
 
Participaram da presente reunião, os seguintes integrantes e convidados: André Franco Silva (Prefeitura Municipal), Geize Carla Soares Marques (Codema), Helberth Henrique Teixeira (Fiemg), Edson Mendes dos Reis (Rotary), Luciana Esteves da Fonseca (IEF), Eugênio Pacelli Civuca Costa (Cima), José Maria de Resende (Maçonaria), Ivanildo Alves Zica (Codema), José Humberto Alves (Cima) e Dionísio Alberto de Brito (ODS – Organização de Desenvolvimento Sustentável).
 
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Fonte: Ascom Cima Patos.

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