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CÂMARA MUNICIPAL APROVA ORÇAMENTO DE PATOS DE MINAS PARA 2020 NA ORDEM DE R$ 592.600.000,00

Projetos de Subvenções e do Plano Plurianual também foram aprovados durante a penúltima reunião ordinária do ano do Legislativo patense

WESLLEY RAPHAEL
SÁBADO, 07/12/2019
Câmara Municipal aprova orçamento de Patos de Minas para 2020 na ordem de R$ 592.600.000,00

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas aprovaram, na reunião ordinária realizada na última quinta-feira (05/12), o Projeto de Lei nº 5032/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2020". A peça orçamentária prevê a arrecadação de R$ 592.600.000,00 para o próximo ano, compreendendo a administração direta e indireta do Executivo e Legislativo municipais. Em 2019, o orçamento fixado foi na ordem de R$ 525 milhões.

A matéria orçamentária de 2020 foi aprovada com duas emendas, sendo uma do vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho destinando R$ 1 milhão de reais para o Fundo Municipal da Cultura e outra do mesmo parlamentar, em conjunto com o vereador Francisco Frechiani, reduzindo de 30% para 15% a possibilidade de remanejamento dos recursos do orçamento por parte do Executivo Municipal.

Durante a plenária, também foi aprovado, com 16 emendas, o Projeto de Lei nº 5033/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas". Com exceção do vereador Bosquinho, cada parlamentar apresentou uma emenda destinando verbas de subvenções para órgãos e entidades até o valor de R$ 150 mil.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 5031/2019, referente ao Plano Plurianual, instrumento que visa organizar as ações do poder público, no sentido de proporcionar o cumprimento dos objetivos do Município.

A Câmara Municipal de Patos de Minas terá como orçamento previsto para 2020 o valor de R$ 17.448.000,00. A Saúde e a Educação são as áreas com maior destinação de recursos, na ordem de R$ 189.484.800,00 e R$ 97.454.300,00, respectivamente.

Confira as despesas por Órgãos da Administração:

 

 

 

01. Câmara Municipal .......................................................................

17.448.000,00

 

 

02. Secretaria Municipal de Governo ................................................

2.700.800,00

 

 

03. Controladoria-Geral do Município................................................

527.900,00

 

 

04. Advocacia-Geral do Município ....................................................

1.783.300,00

 

 

05. Secretaria Municipal de Planejamento ...........................................

8.446.900,00

 

 

06. Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento .........................

20.617.400,00

 

 

07. Secretaria Municipal de Administração .......................................

41.310.900,00

 

 

08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ......................

26.120.100,00

 

 

09. Secretaria Municipal de Saúde ...................................................

189.484.800,00

 

 

10. Secretaria Municipal de Educação ............................................

97.454.300,00

 

 

11. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer .......

7.166.900,00

 

 

12. Secretaria Municipal de Obras Públicas ...........................................

72.951.400,00

 

 

13. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Sustentável

5.900.800,00

 

 

14. Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade .............

9.316.100,00

 

 

15. Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas ................

91.370.400,00

 

 

T O T A L

592.600.000,00

 

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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