Recentemente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a cartilha “Defesa Civil e Prevenção de Desastres - Como o seu Município pode estar preparado”, da coletânea: Gestão Pública Municipal-Gestão 2017-2020. Com 68 páginas, a publicação incentiva gestores e agentes locais a criarem sua estrutura de defesa civil utilizando o mínimo de recursos possível, priorizando o trabalho voluntário. O texto ainda prevê a execução das ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e de respostas a desastres com o apoio da população, da iniciativa privada, da sociedade civil organizada e dos três entes da Federação, com a missão de minimizar ou, até mesmo, sanar os efeitos negativos oriundos de desastres naturais no município. 

Para o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), João Fernandes Caixeta, a cartilha é um instrumento que visa a alertar a população sobre os desastres naturais e auxiliar nas atividades que a Defesa Civil realiza no município. “Com boa vontade dos atores locais e participação efetiva de todos, podemos construir uma estrutura de proteção e defesa civil forte e atuante em Patos de Minas, pronta para enfrentar grande parte dos desafios que as mudanças climáticas geram”, disse o coordenador do CICC e do Compdec.

A cartilha é composta por 11 capítulos com assuntos diversos, como: Competências Municipais de Proteção e Defesa Civil; O Processo de Urbanização e as Ocorrências de Desastres; Maiores desastres naturais ocorridos recentemente no Brasil; Prevenção e Gestão de Riscos; Atribuições da Defesa Civil em Âmbito Local, Propostas para uma Estrutura Municipal de Proteção e Defesa Civil; Como promover a articulação em Gestão de Riscos na Organização do Município; Planejamento Operacional da Defesa Civil; Dicas de Boas Práticas da Defesa Civil realizadas pelo Município e Considerações Municipalistas.

Para o presidente da CNM, Paulo ZiulKoski, os investimentos, apoio técnico e financeiro, por parte dos governos Federal e Estadual para auxiliar e custear a implementação e ampliação da estrutura de defesa civil nos municípios é muito pequena e o poder público municipal acaba por arcar como pode. A cartilha vem para auxiliar da melhor maneira a distribuição de atividades pelo município deixando-o mais preparado para o enfrentamento das situações adversas. “Os municípios, principalmente de médios e pequenos portes, enfrentam grandes dificuldades para realizar ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais devido à escassez de recursos. Assim, a vontade da CNM é contribuir para que a adminstração pública enfrente esses desafios e seja uma gestão de pleno sucesso”, ressaltou o presidente da CNM.

Para ter acesso à cartilha clique aqui e confira as dicas e orientações para o município de Patos de Minas.