Técnicos da área de Tecnologia da Informação e da Gerência de Projetos da Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Secretário Municipal de Governo, Edno de Oliveira Brito e apoio da Procuradoria-Geral, promoveram reunião na tarde de terça-feira (08/10), na sala de licitações da Prefeitura, a fim de tratar da implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município - DOM.

Foram convidados servidores das secretarias municipais e diretorias da Prefeitura e também servidores do Legislativo Municipal. Durante apresentação dos detalhes técnicos, muitas dúvidas foram esclarecidas, principalmente a forma de inserção das informações no link exclusivo localizado no site oficial do Município.

De acordo com o Decreto nº 4.703, de 3 de outubro de 2019, do Executivo Municipal, o "veículo eletrônico será considerado, para todos os efeitos, como o órgão oficial para publicação e divulgação de todos os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, bem como de todas as entidades da Administração Indireta do Município".

"As edições do DOM serão acessadas pela rede mundial de computadores no sítio oficial da Prefeitura Municipal, endereços www.dom.patosdeminas.mg.gov.br e www.patosdeminas.mg.gov.br, com acesso a qualquer interessado, de forma gratuita". A economia para os cofres da Prefeitura com o DOM, segundo os técnicos, será de R$ 400 a R$ 500 mil reais/ano.

Para chegar ao modelo a ser usado, a equipe técnica da Prefeitura buscou informações em Uberlândia, Uberaba, Araxá, dentre outras cidades onde o sistema já está em atividade. As informações começarão a ser publicadas nesse dia 15 de outubro, e os arquivos deverão ser enviados por e-mail até às 15 horas do dia 14.

Na avaliação do Gerente de Projetos da Prefeitura Municipal, Eduardo Aves, "a gente não está reinventando a roda. Isso já existe em diversas prefeituras espalhadas pelo Brasil. Reforço que o prazo dado pelo governo para que o Diário Eletrônico entre em funcionamento é 15 de outubro, portanto, as publicações devem ser enviadas para a Prefeitura até às 15 horas do dia anterior, ou seja, dia 14 de outubro, próxima segunda-feira".

Para o responsável pela Tecnologia da Informação (TI) da Câmara Municipal de Patos de Minas, Paulo Caixeta, "trata-se de um sistema de fácil entendimento para quem vai manusear e para quem vai acessar. Agora, é preciso que isso seja bem divulgado na mídia para que a população tome conhecimento e faça uso da melhor forma, mesmo porque são diversos tipos de publicações, não apenas as obrigatórias, mas as informativas também, como campanhas, por exemplo, afinal é um investimento na transparência tanto do Executivo quanto do Legislativo Municipal".

Segundo Nixon Palmeira, TI da Prefeitura, "a sede da Prefeitura está preparada com a linha de servidores, stories e tudo o mais necessário, incluindo outros recursos que estão sendo estudados para, em casos especiais, facilitar o acesso dos usuários. No mais, estamos tranquilos e, como disse o colega Paulo Caixeta, muitas outras publicações poderão ser feitas no diário, facilitando a informação para o cidadão do Município".

Álvaro Rocha, diretor de Suprimentos da Prefeitura, acrescentou que "as pessoas que participaram da reunião saíram bem orientadas. Além disso, vamos continuar dando apoio, suporte técnico e outras informações. O projeto é muito importante. Presidente Olegário, aqui pertinho, já tem o seu diário eletrônico, e nossa cidade agora está inserida nessa modernidade".

Regina Santana, da Diretoria Adjunta Legislativa da Câmara Municipal, destacou que esse registro é realizado no dia a dia da instituição pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e que, agora, ficará mais fácil e prático, pois é uma ferramenta disponibilizada para atender melhor à população nas consultas diárias dos atos do Legislativo e do Executivo do Município".

Finalmente, a Diretora Adjunta Administrativa da Câmara Municipal, Kerley Christina, avaliou que "é um avanço expressivo para o município de Patos de Minas, ideia cogitada há algum tempo, significando economia de gastos; maior controle, por estar aqui no município, inclusive dos prazos para publicação; mais agilidade, na medida em antes tínhamos que esperar para saber quando seria a publicação no Minas Gerais. Agora, sabemos que aqui será no dia seguinte ao envio da matéria, portanto, é só uma questão de organização dos setores, com tarefa dividida, com cada um nas suas funções. Eu acredito que irá dar tudo certo".

No caso do Legislativo Municipal, haverá um link no site da Câmara Municipal de acesso direto ao Diário Oficial Eletrônico do Município, para facilitar a consulta do usuário.

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