Nessa quarta-feira (21), foi realizada a segunda parte da capacitação MPT na Escola com o objetivo de sensibilizar os docentes e supervisores para identificação de trabalho infantil, bem como capacitá-los para a implantação do Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação, em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, em abril do corrente ano. Os participantes da capacitação foram os professores (R2) das turmas de 4° e 5° ano e os supervisores das escolas municipais de Patos. 

A capacitação é fruto de uma parceria entre o MPT, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e foi ministrada pela assistente social, técnica de referência do PETI, Amanda de Oliveira, pelo inspetor escolar, Júnio Cesar, e pela coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Marcilúcia Barcelos. 

O tema central do encontro foi a "Educação como instrumento de transformação social e as interfaces com a política de enfrentamento ao trabalho infantil". Além de explanações sobre razões para se opor ao trabalho precoce e motivos para se abordar tal assunto nas salas de aula, foram dadas sugestões de atividades pedagógicas para serem desenvolvidas entre os alunos.

O Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação reconhece a escola como um espaço de desconstrução de ideias que incentivam o trabalho precoce, sobretudo pelo fato de que esse tipo de violação de direito impacta diretamente em baixo rendimento, evasão escolar e dificuldades de aprendizagem. O projeto prevê ainda que a escola atue numa perspectiva integrada junto à rede de garantia de direitos, encaminhando os casos encontrados com situação de trabalho infantil para o Conselho Tutelar e para o CREAS. 

O projeto consiste em um tripé de ações: atividades pedagógicas em sala de aula com produção de material artístico ou literário; aplicação de diagnóstico para mapeamento da situação no município e participação no Prêmio MPT na Escola, que consiste numa competição entre os municípios brasileiros inscritos a partir dos materiais produzidos. Neste ano, Patos de Minas não participará do prêmio. 

Todas as escolas receberão material pedagógico fornecido pelo MPT para auxílio nas atividades. Em novembro serão disponibilizados os resultados dos diagnósticos aplicados. Espera-se, com a implantação do projeto nas escolas, a redução da quantidade de crianças envolvidas em situação de trabalho e o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.

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