A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) convocou mais de 9,4 milhões de famílias para a Atualização Cadastral de 2018, que engloba os processos de Averiguação e Revisão Cadastral. Dentre elas, 3,4 milhões atualizaram seus cadastros e 1,4 milhão serão excluídas ao longo da ação, que será finalizada em dezembro. A Averiguação Cadastral envolve famílias cujos registros possuem indício de inconsistência nos dados do cadastro e a Revisão Cadastral compreende famílias que estejam com suas informações desatualizadas.

Dentre as mais de 3,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família incluídas na ação, 2,1 milhões atualizaram suas informações. Até 16 de novembro, 1.756.887 benefícios do programa já foram cancelados, seja pela ausência de atualização de dados ou pelo fato de os beneficiários não atenderem mais aos critérios de elegibilidade do programa.

Este ano, o público convocado foi inferior ao de 2017. No ano passado, foram 14,2 milhões de famílias, contra 9,4 milhões em 2018. O patamar de atualização cadastral das famílias inseridas se manteve similar ao de 2017: entre o público geral, cerca de 36% das famílias atualizaram seus cadastros. Já entre as famílias beneficiárias do Bolsa Família, 58% tiveram seus dados atualizados.

Como parte do empenho permanente em apoiar os municípios ao longo do processo, a Senarc divulgou mais detalhes sobre os indícios de inconsistências das famílias inseridas na Averiguação Cadastral. O objetivo foi auxiliar o entrevistador do Cadastro Único na condução do processo de entrevista para a atualização cadastral, permitindo um diálogo com o responsável familiar, focando no esclarecimento de uma informação específica.

Famílias que não atualizaram seus dados

Ainda é possível atualizar os dados das famílias convocadas para Revisão ou Averiguação Cadastral de 2018, mas será preciso realizar uma nova entrevista. Se o cadastro for excluído ao longo do processo, é possível cadastrá-lo novamente.

Reversões de cancelamento

Nos casos dos beneficiários cujos benefícios do Bolsa Família foram cancelados, as gestões municipais ainda poderão reverter a ação diretamente no Sistema de Benefícios do Cidadão (Sibec), dentro do prazo de até 180 dias após o cancelamento. Para isso, após a atualização cadastral, as famílias da Revisão Cadastral deverão permanecer com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. No caso das famílias em Averiguação Cadastral, a renda familiar por pessoa deve ser de até R$ 89; ou de R$ 89,01 a R$ 178, se tiver crianças ou adolescentes de até 17 anos em sua composição.

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