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CÂMARA MUNICIPAL APROVA RELATÓRIO DE GASTOS COM COVID-19

Até 31 de julho, a Prefeitura de Patos de Minas previu pagamento de R$ 6,3 milhões para medidas de combate e tratamento da doença, tendo sido pago, por enquanto, cerca de R$ 4,4 milhões

WESLLEY RAPHAEL
QUINTA-FEIRA, 13/08/2020

Na terça-feira (11), em audiência pública na Câmara Municipal de Patos de Minas (CMPM), a Secretaria de Saúde apresentou o relatório de receitas e despesas do município com o enfrentamento à Covid-19. A prestação de contas foi conduzida pelo titular da pasta, Carlos Rezende, e pelo diretor de Orçamento e Finanças, Wellington Martins de Oliveira, que detalhou os números: R$ 11.048.966,18 recebidos, R$ 6.388.740,44 empenhados, R$ 4.982.307,15 liquidados e R$ 4.398.145,89 pagos até o fim de julho.

Os números foram analisados e aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributos do Legislativo (CFTO), composta pelos vereadores Otaviano Marques de Amorim (presidente), Francisco Carlos Frechiani, Maria Dalva da Mota Azevedo, Isaías Martins de Oliveira e Nivaldo Tavares dos Santos. Na oportunidade, foi ressaltado que, de um total de R$ 18.239.877,00 garantidos na Portaria 1666/2020, até o momento só foram depositados R$ 4.512.600,00.

Saiba mais!

Valor empenhado é o valor que a Secretaria Municipal de Saúde reservou para efetuar um pagamento planejado. O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Nesse caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o fornecedor de fato receber, considera-se valor pago.

 

Na avaliação dos membros da CFTO, a apresentação foi clara e objetiva, uma vez que os participantes detalharam a origem de cada uma das receitas e apresentaram os quadros explicativos com os tipos de despesas realizadas em ações e serviços de saúde. Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência e em plataforma própria desenvolvida para essa finalidade (a apresentação feita aos vereadores pode ser acessada aqui). 

Aplicação – Os gastos informados aos vereadores possibilitaram, por exemplo, a estruturação do Hospital de Campanha e do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 (anexo à UPA) a partir da compra de suprimentos, mobiliários e enxovais, medicamentos, EPIs e equipamentos. Esses recursos também têm permitido a manutenção desses locais, inclusive com a folha de pagamento de profissionais contratados para mantê-los funcionando.  

Também houve investimento na contratação de exames em laboratórios privados para detecção da Covid-19, além de convênio firmado com o campus local da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para o qual foram repassados R$ 511 mil. Testes rápidos também foram adquiridos, somando valor de R$ 238,5 mil.  

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria de Fátima Gomes, acompanhou a audiência pública e informou que o mesmo relatório será apresentado aos conselheiros, que, a exemplo do Legislativo local, precisam analisá-lo e aprová-lo. A exposição dos dados cumpre a determinação legal que reconhece o estado de calamidade pública em Patos de Minas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Lei Complementar nº 625/2020).

O secretário de Saúde, Carlos Rezende, também entregou à CMPM relatório de ações realizadas para enfrentamento ao coronavírus em toda a área de atuação da Saúde até 31 de julho.

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Fonte: ASCOM.

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