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INDÚSTRIA MINEIRA BUSCA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Iniciativa da Semad, em parceria com a FIEMG, sindicatos e a PMMG vai percorrer todas as regiões para orientar regularização ambiental

WESLLEY RAPHAEL
QUARTA-FEIRA, 11/09/2019

Em 2019, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) executará a terceira edição do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI), em parceria com os sindicatos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Workshops serão realizados com o objetivo de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores sobre as melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. Em Patos de Minas, o evento será no dia 17/09,de 8h às 12h, na sede da FIEMG Regional Alto Paranaíba e a inscrição é gratuita.

O Sistema FIEMG, como já comprovado nas edições anteriores do FAPI 2017 e em 2018, terá importante papel nesta orientação junto aos empresários. Esse ano o programa recebeu uma atualização metodológica. Os "alvos" da fiscalização já foram estabelecidos pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS)  e disponibilizados no site oficial do programa. Além dos alvos estabelecidos, empreendimentos localizados na circunvizinhança, em um raio de aproximadamente 01 Km, potencialmente serão fiscalizados de forma aleatória. Outra mudança no programa foi à eliminação dos balcões de atendimento, antes presenciais e com entrega do selo físico de participação do programa, e agora passa a ser eletrônico para os procedimentos de regularização ambiental e digital a entrega do selo.

O programa será realizado em três etapas e de forma setorial, tendo como foco principal as indústrias que exercem as atividades de extração de areia e cascalho, britamento, fabricação de máquinas e implementos agrícolas, fabricação de móveis de madeira, confecção de calçados e artefatos de couro, aparelhamento e beneficiamento de minerais não metálicos e tratamento e disposição de resíduos de serviços de saúde, distribuídas em todo o estado de Minas Gerais.

O FAPI será executado a partir da orientação, quando serão realizados os workshops, além dos incentivos para a regularização ambiental e acompanhamento técnico e jurídico da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG. Após 90 dias da primeira etapa, acontece a fiscalização. Os empreendedores serão orientados a obter todos os documentos e informações necessários para receber a fiscalização da Semad. A terceira e última etapa será o monitoramento, onde mecanismos vão aferir a efetividade das ações desenvolvidas pelo FAPI e ainda a adoção de parâmetros indicativos da qualidade ambiental das regiões e índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.

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Fonte: FIEMG | Regional Alto Paranaíba | Patos de Minas.

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