Prefeitura de Patos de Minas entrega escrituras a famÃlias do bairro Jardim Esperança
Com o registro dos imóveis em nome dos proprietários, essas famÃlias ganham acesso a infraestrutura urbana, serviços e melhorias habitacionais
05/11/2024 - 11h30
Nesta segunda-feira (4/11), a Prefeitura de Patos de Minas avançou no processo de regularização fundiária ao entregar escrituras de propriedade a 19 famílias do Bairro Jardim Esperança. O evento, realizado na sede administrativa, marcou a conclusão de uma espera de anos para os beneficiários, que agora possuem segurança jurídica sobre seus imóveis por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF).
O PMRF é uma política pública que integra ações físicas, jurídicas, sociais e ambientais para assegurar o direito à moradia a famílias em áreas urbanas informais. Com o registro dos imóveis em nome dos proprietários, essas famílias ganham acesso a infraestrutura urbana, serviços e melhorias habitacionais.
Para aqueles que ainda não possuem o título de propriedade, a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária está disponível para consultas sobre o PMRF. O setor atende na Rua Cinco de Maio, 129/301, no Bairro Antônio Caixeta, e pode auxiliar interessados a verificar a elegibilidade para o programa.
Receba notícias diariamente através do WhatsApp (CLIQUE AQUI). Para ler mais notícias do Patos em Destaque, clique em NOTÍCIAS. Siga também o Patos em Destaque no Twitter, Instagram e Facebook. Envie informações à redação do portal por e-mail: [email protected].
*Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pelo site é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(os) o(s) autor(es) e o portal Patos em Destaque.