O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), juntamente com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, a 45ª Subseção da OAB de Minas Gerais e a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu nos dias 17 e 18 de junho, no Salão do Júri do UNIPAM, o 1º Fórum de Direito Eleitoral – Eleições Municipais.

Na oportunidade estiveram presentes alunos do curso de Direito, advogados, agentes políticos, promotores, juízes e pré-candidatos.

No primeiro dia do evento (17), o procurador regional da República e autor da obra “Direito Eleitoral”, José Jairo Gomes, abordou o tema “As ações eleitorais e o Novo Código de Processo Civil”.

Após a palestra foi realizada uma mesa redonda sobre “Condições de Elegibilidade, Causas e Inelegibilidade e Incompatibilidade”, com a participação do procurador regional da República, José Jairo Gomes, da promotora eleitoral Vanessa Dosualdo Freitas, do professor do UNIPAM e procurador jurídico do Legislativo, Gabriel Gomes Canedo Vieira Magalhães, do professor do UNIPAM, Gilmar Batista Silva e do professor do UNIPAM e procurador jurídico do Legislativo, Itamar José Fernandes.

No segundo dia do evento (18) foram realizadas três palestras. A primeira, proferida por Itamar José Fernandes, abordando o tema “Procedimentos para início de campanha, Arrecadação, Despesas e Prestação de Contas”.

A segunda palestra foi ministrada pelo Juiz Eleitoral da comarca de Presidente Olegário, Bruno Henrique de Oliveira e tratou das “Condutas Vedadas e outros Ilícitos no Período Eleitoral”.

E, finalmente, fechando o fórum, a palestra com Gabriel Gomes Canêdo, que expôs os “Limites e Possibilidades da Propaganda Eleitoral”.

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