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Ministério Público investiga contratação de dupla sertaneja pela Prefeitura de Patos de Minas

Denúncia de Abuso de Poder e Propaganda Eleitoral Irregular levam ao Início de Procedimento de Investigação

por Weslley Raphael
19/04/2024 - 11h58

Ministério Público investiga contratação de dupla sertaneja pela Prefeitura de Patos de Minas

Uma denúncia sobre a contratação de uma dupla sertaneja pela prefeitura de Patos de Minas levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o prefeito Luís Eduardo Falcão. Alega-se que o valor acordado seria mais elevado do que o usual em outras cidades, configurando, segundo o denunciante, uma possível ação eleitoreira.

A Ouvidoria do Ministério Público se pronunciou sobre a notícia de fato registrada no órgão. A 1ª Promotoria de Justiça, em comunicado emitido nesta quarta-feira (17), anunciou diligências e a abertura de procedimento para apurar a suposta prática de abuso de poder e propaganda extemporânea por parte do Prefeito Luís Eduardo Falcão.

A denúncia em questão foca na legalidade da contratação do show da dupla César Menotti e Fabiano, com o valor declarado de R$ 360 mil. Destaca-se que em anos anteriores, shows de artistas como Di Paulo e Paulino custaram R$ 115 mil, e Gian e Giovane, R$ 130 mil. O denunciante levanta questionamentos sobre o motivo de dobrar o valor da contratação para apenas um espetáculo, especialmente em um ano eleitoral.

Ele alega que tal atitude não é ética, moral ou justificável. Além disso, sustenta que a contratação pode configurar abuso de poder político e ato de improbidade administrativa, uma vez que o valor não estava previsto no orçamento municipal. Argumenta ainda que a ação tem um viés eleitoral visando à reeleição do prefeito Luiz Eduardo Falcão.

O denunciante destaca que a mesma dupla está agendada para se apresentar em uma cidade próxima a Patos de Minas por um valor inferior ao acordado com a prefeitura local. Diante disso, solicita a intervenção do Ministério Público para suspender o contrato, levando em consideração outras demandas primordiais no município, como saúde, educação e saneamento básico.

O prefeito Luís Eduardo Falcão já foi notificado e tem um prazo de 48 horas para responder ao Ministério Público, que segue empenhado em esclarecer os fatos e garantir a observância dos princípios éticos e legais na gestão pública.

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