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Criação da Região Metropolitana é tema de audiência pública

Câmara Municipal de Patos de Minas

por Weslley Raphael
20/08/2013 - 10h02

Os vereadores se reuniram na noite desta terça-feira, 20 de agosto, na Câmara Municipal de Patos de Minas para uma audiência pública, com o objetivo de debater a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

A Região Metropolitana é um agrupamento de município limítrofe que, em função de sua estrutura urbana e de suas dinâmicas social, ambiental e econômica, possuam características e problemas comum, com a necessidade de adoção de políticas conjuntas para os seus problemas comuns e planejamento dos seus desenvolvimentos. Para a criação de uma Região Metropolitana é necessário a aprovação de Lei Complementar na Assembleia Legislativa.

A Proposta da criação da Região Metropolitana do Triângulo corresponde ao conjunto de 66 municípios reunidos sob a influência estratégica de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio. Esse Projeto, de iniciativa da Deputada Estadual Liza Prado, traduz os anseios dos prefeitos, lideranças sociais e empresariais do Triângulo Mineiro. Essa região, que se constitui hoje um dos polos mais dinâmicos e promissores da economia mineira, ainda requer fomento para  o desenvolvimento regional sustentável no âmbito Estadual. Para isso, com a aprovação da Proposta, será criada a Agência Metropolitana do Triângulo, que terá sua gestão integrada à Secretaria de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana.

Este foi mais um passo dado pelos vereadores, que se demonstraram bastante interessado e prometeram avaliar o Projeto com bastante carinho. Atualmente, existem em Minas Gerais as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, instituídas por meio das Leis Complementares.

E se aprovada os benefícios serão: Eliminação de tarifa de ligações interurbanas, arranjo metropolitano; Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, Agência Metropolitana, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Conselho Metropolitano, Assembleia Metropolitana, Facilidades para aquisição de empréstimos com os governos, Tarifas integradas de transporte intermunicipal, Centralização de coleta seletiva de lixo urbano, Políticas públicas unificadas, Aumento do limite de financiamento, para construção civil do Minha Casa, Minha Vida.

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