CLJR analisa projetos para a próxima Reunião Ordinária
De acordo com o que ficou estabelecido no calendário de reuniões ordinárias pela atual Mesa Diretora, a CLJR reúne-se às segundas-feiras, às 14 horas.
03/03/2015 - 17h10
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) reuniu-se na última segunda-feira, às 14 horas, no Plenarinho João Ricardo de Oliveira, com a participação dos integrantes titulares, vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente) e Lindomar Francisco Tavares, e do suplente, o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior.
Presentes também os vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente do Legislativo), José Osmar de Castro - Guiguim, José Carlos da Silva - Carlito (1º Vice-Presidente do Legislativo), Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa (2º Vice-Presidente do Legislativo) e João Bosco de Castro Borges -Bosquinho.
Entre os projetos analisados, visando à pauta da próxima Reunião Ordinária (05/03/15), estão os seguintes:
Projeto de lei 4.100/2015 – Revoga as leis municipais 4.411, de 14 de maio de 1997, e 6.119, de 29 de julho de 2009, que autorizam a concessão de contribuição financeira à Rainha Nacional do Milho e dá outras providências.
Autor: João Bosco de Castro Borges (Bosquinho)
Projeto de Lei Complementar 634/2015 – Altera o artigo 1º da Lei Complementar 097, de 25 de maio de 1999, para elevar o percentual de vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais em cargos públicos efetivos.
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Na mesma reunião, foi discutida a minuta do Projeto de Resolução que objetiva revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhada pelo Vereador-Presidente, Francisco Carlos Frechiani.
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