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UFU assina convênio para retomada das obras do Campus Patos de Minas

Construção do bloco 1A será reiniciada após ordem de serviço. Instalação do campus foi parada em junho de 2012.

por Weslley Raphael
29/08/2016 - 07h44

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Elmiro Santos Resende, assinou, na manhã de sexta-feira (26), o convênio de retomada das obras do campus Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Na reunião também foi definido que, posteriormente, será feita uma pesquisa de opinião para o nome do campus com a comunidade local da cidade.

De acordo com o coordenador de fiscalização de contrato de obras, Victor Dias, na próxima semana será expedida uma nova ordem de serviço e, assim, é reiniciada a construção do bloco 1A.

Setença determina retomada das obras
A Justiça, por meio de sentença assinada pelo juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, em abril deste ano, determinou que a UFU retomasse o contrato com a empreiteira TFF Construções e Montagens e prosseguisse com as obras do campus em Patos de Minas.

A construção da unidade na cidade se arrasta há anos. Um novo processo de licitação havia siido iniciado para a contratação de uma nova empresa para concluir a obra. O juiz, nessa decisão, também determinou a suspensão definitiva desse processo.

Processo
O processo judicial teve início depois que a UFU resolveu o problema com a doação do terreno para a construção do campus e se posicionou dizendo que a empreiteira que ganhou a primeira licitação não poderia assumir as obras, visto que o contrato já estava vencido, sendo necessário um novo processo licitatório. A TFF Construções e Montagens não concordou e levou o caso à Justiça Federal e teve liminar concedida. 

No entendimento do juiz, a recisão contratual foi feita de forma indevida e a empreiteira não teve chance de apresentar defesa junto à UFU. O magistrado entendeu também que diante da demora para conseguir o local para a instalação do campus o contrato poderia sim ter sido prorrogado. 

Obra parada
A instalação do campus em Patos de Minas foi parada em junho de 2012, quando a Justiça Federal determinou a suspensão da obra. Segundo a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a doação do antigo terreno foi feita de forma irregular. Na acusação de agosto de 2012, dizia que o terreno pertencia à familiares da antiga prefeita Béia Savassi.

Em outra ação, em dezembro 2012, acusava que entre os vários fatos que evidenciaram condutas ilegais durante a escolha do terreno, o destaque é que as empresas da prefeita e dos familiares compraram outros lotes vizinhos ao local, onde seria a construção do campus antes de oficializar a doação do terreno.

O novo terreno na região dos 30 Paus foi confirmado em maio de 2014, pela Comissão de Licitação da UFU. A doação foi feita por Maria Teresa de Castro Alves Neves.

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Fonte: : Do G1 Triângulo Mineiro
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